O direito autoral é o instituto que visa proteger a criação humana que possa ser fixada materialmente em qualquer lugar, tais como as obras artísticas, literárias ou científicas. Veja, abaixo, os serviços do escritório:
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Pedido de registro
Em que pese a lei não obrigue o registro da obra intelectual para preservação dos seus direitos a ela ligados, é de suma importância adotar procedimentos para comprovação da originalidade da criação, de modo a permitir a adoção das medidas necessárias para repressão ao uso não autorizado e para reparação de danos.
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Estratégia, Negociação e Contratos
O escritório possui experiência na assessoria em estratégias de uso e proteção do direito autoral, viabilizando a sua exploração econômica e correta sucessão aos herdeiros. Revisamos, elaboramos e negociamos contratos de licença, de produção e de edição nas mais variadas áreas.
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Clearance em Direito Autoral
Realizamos a pesquisa e a análise de dados e documentos relacionado ao direito autoral para negociação e liberação dos direitos de uso através do licenciamento junto ao titular dos direitos autorais, eliminando o risco de prejuízos financeiros com eventual cobrança pelo uso indevido e não autorizado de obra autoral.
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Atuação em Ações Judiciais
O escritório é especializado no contencioso e tem obtido importantes resultados na preservação de direitos e na eliminação da concorrência desleal por intermédio de ações judiciais montadas de forma extremamente planejada, visando a obtenção de liminares para busca e apreensão ou para proibição do uso não autorizado do direito autoral, assim como a condenação cível e/ou criminal para reparação dos danos.
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Palestras, Workshops e Cursos
Nossos profissionais estão disponíveis para realização de palestras, workshops e cursos para capacitar e informar no que diz respeito aos direitos que envolvem as obras intelectuais.
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