Direito da Música

Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada

Independente de qual seja o objetivo do artista, da banda, da empresa ou de qualquer coletivo ligado à música, é muito importante compreender que a atividade musical enseja direitos e obrigações nos mais variados campos do Direito.

Nosso escritório possui conhecimento e experiência no Direito da Música, o que nos permite prestar consultoria e assessoria completa para a gestão de carreira de pessoas que fazem parte do cenário musical.

Conheça, abaixo, alguns dos nossos serviços.

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Registro de Marca e Nome Artístico

Além do estilo musical, tanto o artista quanto a banda e afins são reconhecidos pelo público através de seu nome artístico, utilizando-o, na maioria das vezes, como marca, a qual, caso disponível, poderá ser registrada e utilizada de forma exclusiva. Prestamos assessoria e realizamos todos os procedimentos necessários para esse tipo de proteção e exclusividade.

Radio microphone

Direito Autoral

O lançamento da música para o público é apenas o começo da oportunidade de monetizá-la através da venda, do streaming e dos contratos envolvendo fonogramas e criações. Assessoramos na gestão de todos os tipos de fonogramas e na proteção dos direitos autorais e conexos, visando a correta percepção de renda de cada produto disponibilizado ao púbico ou comercializado através de licença e/ou cessão de direitos.

Party dj

Projetos Culturais

Assessoramos no desenvolvimento de projetos culturais para apresentações musicais, tanto públicas (junto à órgãos oficiais, editais públicos, etc), quanto privadas (festas, festivais, editais privados, etc).

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Negociação e Contratos

Nosso escritório possui conhecimento e experiência na negociação e na confecção de contratos com agentes, produtores, licenciados, cessionários, editores, casas de shows, fornecedores, patrocinadores, apoiadores, imprensa, agências publicitárias, entre outros, tudo para garantir o desenvolvimento saudável da atividade musical.

Domain Registration

Clearance Musical

Trata-se de uma análise prévia para negociação e liberação dos direitos de uso através do licenciamento de direitos autorais de terceiros, eliminando, assim, o risco de prejuízos financeiros com eventual cobrança pelo uso indevido e não autorizado de obra autoral.

Justice hammer
Ações Judiciais

Nosso escritório é especializado no monitoramento e na cobrança judicial de direitos autorais, cachês e direito de imagem.

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Palestras, Workshops e Cursos

Nossos profissionais estão disponíveis para realização de encontros para capacitação e informação dos profissionais que fazem parte do cenário musical.

Entre em contato conosco via formulário (Clique aqui) ou envie um e-mail aos nossos advogados:

Cristiano Prestes Braga: cristiano@cpb.adv.br

Lucas Moser Goulart: lucas@cpb.adv.br

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