Autora: Alice Pacheco Oliveira, advogada.

A vinda ao Brasil de eventos esportivos de grande porte, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, é uma excelente oportunidade para que marcas invistam em divulgação e alcancem um público imensuravelmente maior do que o normal.

Apesar da curtíssima duração de cada evento (Copa do Mundo de 2014, 32 dias; Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, 29 dias), a quantidade de atletas, membros de comissões técnicas, delegações, governantes, jornalistas, membros da imprensa internacional e, é claro, de turistas, que vêm ao país assistir aos eventos faz com que as melhores estratégias devam ser traçadas para que as campanhas sejam de absoluto sucesso.

Apesar de ser uma informação pouco difundida, a “marca Brasil” ainda ocupa uma posição mundial de destaque, juntamente com as marcas de outros importantes países. Até 2014, a “marca Brasil” estava entre as 10 marcas mais valiosas do mundo, conforme o ranking Nation Brands [1] feito pela empresa londrina Brand Finance. Apesar da queda sofrida no ranking de 2015, no qual caiu da posição 10 para a posição 11, a “marca Brasil” estava avaliada em cerca de US$ 1,171 bilhões até 2015.

Portanto, as empresas brasileiras que investem na divulgação das suas marcas durante a realização de eventos esportivos como os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil, devem traçar suas estratégias de publicidade e marketing levando em conta, também, que a marca do seu país está entre as 20 marcas de países mais valiosas do mundo.

Além disso, há de se ter muita cautela ao se desenhar uma campanha publicitária que será lançada durante as Olimpíadas. São muitas as proibições de uso das marcas que envolvem os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Exemplos disso são as proibições de uso das marcas Rio 2016® associadas a qualquer propaganda e a quaisquer promoções, concursos ou loterias. Ainda, não é permitido reproduzir as marcas Rio 2016® em produtos e materiais para fins comerciais, utilizá-las como nomes de estabelecimentos ou utilizá-las em hashtags de mídias sociais. Esses são apenas alguns exemplos das proibições envolvendo as marcas Rio 2016® [2].

A utilização ilegal dos sinais Rio 2016®, ou de quaisquer outras marcas de titularidade do Comitê Olímpico Brasileiro e/ou do Comitê Olímpico Internacional que estejam devidamente registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é passível de sanções civis e penais, cujas penas podem chegar a até 1 (um) ano de detenção [3].

Todavia, é plenamente possível e recomendável divulgar marcas em eventos tão temáticos como as Olimpíadas sem infringir regras de uso das marcas oficiais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Buscar orientações nas assessorias publicitária e jurídica que sejam da confiança da empresa é fundamental para que os olhos do mundo possam visualizar uma marca durante a realização de um evento esportivo tão grandioso com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

[1] Brand Finance: http://brandfinance.com/images/upload/nation_brands_2015_for_print.pdf

[2] Comitê Olímpico Brasileiro – COB: https://www.rio2016.com/sites/default/files/parceiros/gpmado-rio2016.pdf

[3] Vide Lei 13.284/2016. Acesso em 01/08/2016.

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