O que é uma patente de invenção de método?
- 23/10/2023
- Cristiano Prestes Braga
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As patentes de invenção de método são uma ferramenta valiosa para proteger inovações em processos e métodos.
Protegendo a propriedade intelectual online: O impacto da violação de marcas em links patrocinados.
- 17/05/2023
- Cristiano Prestes Braga
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Decisão condena empresas em danos morais de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por uso indevido de marca registrada em links patrocinados do Google.
O uso de personagens famosos em festas infantis
- 31/05/2016
- Cristiano Prestes Braga
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Tem sido cada vez mais comum os pais locarem espaços para realização de festas infantis em virtude da praticidade e da estrutura oferecida, evitando, assim, contratempos com a contratação de diversos fornecedores, segurança, entre outros aspectos facilitadores. Na maioria das vezes, a temática da festa é escolhida com base em personagens infantis famosos, os quais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (e muitas vezes também como marca), e seu uso precisa ser expressamente autorizado pelo titular do direito.
Uso da imagem de pacientes: finalidades e limites
- 02/10/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Resumo da apresentação feita no Ciclo de Debates em Bioética Clínica, realizado pelo Comitê de Bioética da PUCRS, cujo tema era o “Uso de imagem de pacientes: finalidades e limites”.
O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros
- 21/08/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Em que pese as fotografias estejam protegidas pelo Direito Autoral, importante saber que elas podem, também, causar lesão a direitos de outras pessoas.
A Lei conhecida como o Marco Civil da Internet já está em vigor
- 24/06/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Desde ontem, 23/06, está em vigor a Lei nº 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet, a qual estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Muitos dispositivos da lei carecem de regulamentação, mas é importante buscar uma adequação para evitar contratempos.
Minhas pretensões com o blog
- 10/03/2014
- Cristiano Prestes Braga
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Desde o dia em que iniciei minha atuação na advocacia – ainda como estagiário de direito -, passei por diversas áreas e, naturalmente, inclinei-me àquelas que mais despertaram curiosidade e interesse. Por uma questão de necessidade e afinidade, o Direito Processual Civil me acompanha até hoje, complementado pelo Direito do…