Fashion Law | Direito da Moda

Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada no Fashion Law ou Direito da Moda

A globalização do negócio da moda e o aumento de atores envolvidos no processo de criação e de distribuição dos produtos acabaram gerando uma série de direitos e obrigações aos empreendedores que precisam ser corretamente geridos, tanto para a proteção quanto para a prevenção de riscos atrelados à atividade empresarial.

Nosso escritório possui conhecimento e experiência no Fashion Law | Direito da Moda, o que nos permite prestar consultoria e assessoria completa para todo o tipo de negócio que faça parte deste complexo e específico segmento.

Conheça, abaixo, alguns dos nossos serviços.

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Registro de Marca

Quando o profissional ou a empresa adquirem destaque no mercado da moda a partir das suas criações, surge com eles uma marca (pessoal ou corporativa) que identificará o seu padrão de qualidade e de estilo. Para garantir a exclusividade de uso desta marca, é essencial que se faça o registro dela. Prestamos assessoria e realizamos todos os procedimentos necessários para esse tipo de proteção e exclusividade.

Registro de Direito Autoral

A criação de um produto que traga um elemento original que o destaque no mercado precisa ser protegida para fazer a prova da autoria e para facilitar o licenciamento ou a venda. Assessoramos na gestão e na proteção dos direitos autorais criados para serem comercializados no mercado da moda.

Registro de Desenho Industrial

Dependendo da estratégia e do contexto das criações no mercado da moda, é possível proteger a forma plástica ornamental de linhas e cores aplicadas a um produto através do registro em forma de Desenho Industrial. Assessoramos na estratégia e na proteção dos desenho industriais criados para serem comercializados no mercado da moda.

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Negociação e Contratos

Nosso escritório possui conhecimento e experiência na negociação e na confecção de contratos com agentes, distribuidores, revendedores, licenciantes e licenciados, fornecedores, patrocinadores, imprensa, agências publicitárias, influenciadores digitais, entre outros, tudo para garantir o desenvolvimento saudável da atividade empresarial da moda.

Adequação jurídica de todos os envolvidos no Negócio da Moda

Realizamos uma análise jurídica minuciosa para adequar todos os contratos e relações com terceiros à legislação, eliminando, assim, o risco de prejuízos financeiros, de perda de direitos, de brechas para descumprimentos contratuais e de concorrência desleal

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Ações Judiciais

Nosso escritório é especializado em ações judiciais para formação de provas de violação de direitos intelectuais, busca e apreensão de produtos, proibição de uso não autorizado, cobrança de royalties, proteção contra a concorrência desleal, direito de imagem, entre outros.

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Palestras, Workshops e Cursos

Nossos profissionais estão disponíveis para realização de encontros para capacitação e informação dos profissionais que fazem parte do ecossistema da moda.

Entre em contato conosco pelo e-mail contato@contato@cpb.adv.br

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