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Como proteger os direitos sobre os MEMES?

Como proteger os direitos sobre os MEMES?

Os MEMES se tornaram uma importante forma de comunicação, utilizados tanto por Influenciadores Digitais quanto por empresas.

Um dos grandes problemas dos criadores de MEMES é controlar o uso e provar a titularidade sobre aquela arte que viralizou na internet.

A solução que há muito vinha sendo adotada era registrar os MEMES a partir da Lei de Direitos Autorais, a qual acabou se mostrando um pouco limitada do ponto de vista da agilidade que os negócios demandam.

A grande sacada tem sido registrar os MEMES como MARCA, pois os mecanismos legais da Lei da Propriedade Industrial se apresentam mais eficientes e vantajosos para todos os envolvidos em uma relação jurídica negocial envolvendo um MEME registrado como marca.

Um exemplo comum é a possibilidade de licenciar o direito de uso da marca e regular, contratualmente, como a marca será utilizada, estipulando as regras que o licenciado deverá cumprir até o final do contrato.

Você já deve ter visto o MEME da imagem abaixo, não é?

Imagem da Internet

Pois é. Muitas empresas utilizaram (e ainda utilizam) o MEME “O que queremos” para se comunicar com o seu público, e a titular da marca registrada faturou alto com os contratos de licenciamento do uso (já falamos sobre os benefícios do licenciamento de uso de marca).

De acordo com as informações da Revista Galileu, o referido MEME teria gerado aproximadamente R$ 200 mil em um único mês à titular do registro da marca, demonstrando a importância do registro do MEME como marca e de uma boa estratégia de monitoramento e negociação. Se você gosta de criar MEMES, fique atento!


Cristiano Prestes Braga – Advogado. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (ABDPC).
Contato: cristiano@cpb.adv.br / WhatsApp: (51) 3213-4739 ou clique aqui


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