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O que é Fashion Law?

O que é Fashion Law?

O objetivo deste artigo é conceituar o termo Fashion Law, e explicar como funciona o novo serviço que o nosso escritório passa a oferecer para profissionais e empresas que trabalham especificamente neste importante segmento do mercado da moda.

A origem do termo Fashion Law

O Fashion Law vem se desenhando no cenário mundial desde 2006. Surgiu como uma disciplina do curso de Direito da Fordham University (NY, EUA), por iniciativa da professora Susan Scafidi.

Com o sucesso da disciplina e os problemas relativos as cópias cada vez mais acintosas das criações da Indústria da Moda, foi criado o Fashion Law Institute, uma organização sem fins lucrativos, para dar treinamento a advogados e designers, bem como suporte legal à Indústria da Moda.

A partir desse movimento, os advogados vislumbraram a necessidade de ampliar seus conhecimentos no setor da moda para entender as mais variadas especificidades do segmento, de modo a criar soluções assertivas de proteção e de garantia de direitos. Este movimento globalizado vem acontecendo de forma muito rápida, e já conta com profissionais capacitados e treinados para assessorar adequadamente toda a cadeia de criação de produtos e serviços ligados à indústria da moda.

O conceito de Fashion Law no Brasil

No Brasil, o Fashion Law também é conhecido como Direito da Moda, e é compreendido como um ramo mercadológico de atuação especializada, regido pela legislação brasileira de forma sistêmica, ou seja, a legislação é aplicada de acordo com determinado caso, com as suas especificidades e com a suas características, todos relacionados à moda.

O Fashion Law, portanto, identifica a área do direito que se dedica a estudar, a entender e a regularizar as relações jurídicas que estão relacionadas à indústria da moda.

Em síntese, o Fashion Law dialoga com diversas áreas do direito já existentes, como o Direito da Propriedade intelectual, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário entre outras áreas, todos eles aplicados especificamente à indústria da moda, exigindo do advogado atuante um conhecimento interdisciplinar e uma expertise de mercado.

O objetivo do Fashion Law

Ao advogado atuante na área do Fashion Law cabe a incumbência de viabilizar a segurança protetiva de todos os direitos incidentes na indústria da moda, e de regularizar o exercício profissional do cliente.

Dentre os principais clientes que usufruem dos benefícios que a Fashion Law proporciona estão:

– empresas do segmento da moda

– estilistas

– modelos

– influenciadores digitais

– bloggers (blogueiros)

– youtubers

Foi pensando nestes profissionais que resolvemos criar uma série de textos informativos para esclarecer e ensinar sobre a necessidade de atenção em diversos aspectos e direitos, aproveitando todo o nosso conhecimento nas principais áreas que envolvem o Fashion Law.

Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre o nosso novo serviço, ou envie um e-mail com suas dúvidas para moda@cpb.adv.br


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