[Jurisprudência] Empresa pode cobrar dano moral por violação de Direito Autoral?
- 05/03/2015
- Cristiano Prestes Braga
- Sem comentários
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou um caso sobre a legitimidade ativa da empresa que cobrava o ressarcimento dos danos materiais e morais sob a alegação de plágio nos convites de formatura por ela produzidos.