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DIREITO AUTORAL

Sua criação merece proteção — e retorno.

Obras intelectuais merecem proteção robusta. Atuamos em casos de criação de conteúdo, tecnologia, cursos, textos, vídeos, músicas, artes visuais e software.

Oferecemos soluções para prevenir plágio e monetizar sua criação com base legal sólida.

Soluções oferecidas:
- Registro de software, obras técnicas e conteúdos
- Pareceres e comprovação de autoria
- Notificações extrajudiciais e repressão ao plágio
- Licenciamento de direitos autorais e royalties

Attorneys in Charge

Cristiano Prestes Braga

Sócio

Cristiano Prestes Braga

Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com vasta experiência em Direito Autoral, Propriedade Industrial e Direito Digital. Atua na proteção de marcas, patentes e direitos autorais, além de assessorar em contratos tecnológicos e Fashion Law. Membro de grupos de estudos em PI e professor na área, combina expertise técnica com uma abordagem estratégica para inovação e proteção de ativos intangíveis.

FAQs

Como provar que uma criação foi minha?

O ideal é o registro com data certa (na Biblioteca Nacional, ABES ou CBL), que serve como prova jurídica de autoria e evita disputas futuras.

Um concorrente copiou meu conteúdo. O que posso fazer?

Agimos com notificação imediata e, se não houver acordo, ingressamos com ação judicial por violação de direitos autorais, buscando liminar e indenização.

Posso usar trechos de obras de terceiros sem infringir a lei?

Apenas nos casos de exceções previstas por lei (uso didático, crítica, citação). Qualquer uso comercial exige autorização do autor ou obra em domínio público.

Contate
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Receba nossa consultoria jurídica para todos os serviços listados acima e mais.

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